Política de Privacidade

A PanaService ("nós", "nosso" ou "Plataforma") é uma plataforma que conecta clientes a profissionais de serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Coletamos os seguintes dados pessoais: - Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, cidade e estado. - Dados profissionais (para prestadores): área de atuação, descrição dos serviços, certificações, fotos do portfólio. - Dados de uso: histórico de solicitações, avaliações, mensagens no chat, créditos e transações. - Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo. - Identificadores de notificação: token de push (Apple Push Notification service ou Firebase Cloud Messaging) gerado pelo seu dispositivo, usado exclusivamente para enviar notificações sobre suas solicitações, mensagens e novas solicitações de clientes. Você pode desativar as notificações nas configurações do aparelho a qualquer momento. - Dados de localização: cidade e estado informados no cadastro para conexão com profissionais próximos. - Localização do dispositivo: com a sua autorização, o aplicativo pode acessar a localização aproximada do seu aparelho para sugerir profissionais e pedidos próximos a você. A permissão é opcional e pode ser revogada nas configurações do dispositivo; sem ela, usamos a cidade e o estado informados no cadastro.

Utilizamos seus dados para: - Criar e gerenciar sua conta na Plataforma. - Conectar clientes a profissionais de serviços na região. - Processar transações de créditos e pagamentos. - Processar a compra de créditos realizada dentro do aplicativo por meio do sistema de pagamento da loja (Apple App Store ou Google Play), quando esse for o canal escolhido. - Enviar notificações transacionais sobre solicitações, mensagens e atualizações por e-mail e WhatsApp (quando número de telefone informado). - Enviar e-mails transacionais (boas-vindas, recuperação de senha, novas solicitações). - Melhorar a experiência do usuário e a qualidade dos serviços. - Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma. - Gerar estatísticas anonimizadas para melhoria do serviço.

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD: - Execução de contrato: necessário para a prestação dos serviços da Plataforma. - Consentimento: quando você se cadastra e aceita esta política. - Interesse legítimo: para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços. - Obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamentação.

Compartilhamos seus dados apenas nas seguintes situações: - Entre clientes e profissionais: informações de contato são compartilhadas após o desbloqueio de uma solicitação pelo profissional. - Processadores de pagamento: para processar transações financeiras (ex: Mercado Pago). - Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, armazenamento e monitoramento (ex: Google Cloud, MongoDB Atlas, Sentry). - Serviços de e-mail e WhatsApp: para envio de comunicações transacionais (ex: Resend, provedores WhatsApp Business). - Lojas de aplicativos (Apple App Store, Google Play): quando a compra de créditos é feita dentro do app, os dados de pagamento são processados diretamente pela loja, que não compartilha conosco os dados completos do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação da transação. - Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou ordem judicial. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Seus dados são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas: - Criptografia de senhas com algoritmo bcrypt. - Comunicação criptografada via HTTPS/TLS. - Autenticação via JWT (JSON Web Tokens) com expiração. - Rate limiting para prevenção de ataques. - Monitoramento de erros e anomalias via Sentry. - Backups regulares do banco de dados. - Armazenamento de arquivos em Object Storage com acesso controlado.

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados: - Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia. - Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados. - Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários. - Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado. - Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento. - Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@panaservice.com.br

Utilizamos cookies e tecnologias similares para: - Manter sua sessão ativa após o login. - Armazenar preferências do usuário. - Cache de dados para funcionamento offline. - Análise de uso e performance da Plataforma. Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da Plataforma.

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para: - Prestação dos serviços contratados. - Cumprimento de obrigações legais e regulatórias. - Exercício regular de direitos em processos judiciais. Após a exclusão da conta, seus dados serão anonimizados ou eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção. - Você pode solicitar a exclusão da sua conta diretamente pelo aplicativo, em Configurações > Conta > Excluir conta, ou pelo e-mail privacidade@panaservice.com.br. Após a solicitação, seus dados são anonimizados ou eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção. - Retenção financeira: os registros de transações de créditos e pagamentos são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos), de forma desvinculada dos seus dados pessoais, que são anonimizados no momento da exclusão da conta.

A PanaService não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de menores, eles serão eliminados imediatamente.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no aplicativo. Recomendamos revisar esta página regularmente.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: - E-mail: privacidade@panaservice.com.br - Suporte: suporte@panaservice.com.br Encarregado de Dados (DPO): A ser nomeado conforme exigência da ANPD.